Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 09/07/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA77/1995 31/08/1995MENCIONA
LEI ORDINÁRIA15/1991 20/02/1991MENCIONAConselho Municipal de Saúde
LEI ORDINÁRIA08/1991 13/02/1991MENCIONA
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA75/1998 21/09/1998MENCIONACapítulo XXVIII; Art. 235
LEI ORDINÁRIA155/2010 05/05/2010ALTERAArt. 106
LEI ORDINÁRIA155/2010 05/05/2010REVOGAArt.107

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.