DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 154/1991 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE MUDAR TERRENOS BALDIOS, LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DOS MESMOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/1991

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui