DETALHES DA NORMA

LEI ORDINÁRIA 09/1978 ATO ORIGINAL


Ementa: DENOMINA RUA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/05/1978

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui